O teste de mísseis da Coréia do Norte no início de julho suscitou grandes preocupações nos países do Leste Asiático. Ao aprovar a Resolução 1695, o Conselho de Segurança das Nações Unidas fez uma afirmação do princípio de que qualquer ato provocativo que ameace desestabilizar a segurança e a estabilidade regionais deveria receber uma resposta unificada e rápida da comunidade mundial. Infelizmente, uma ameaça de mísseis igualmente perigosa e que há muito tempo não existia no Estreito de Taiwan, não recebeu nenhuma atenção.

Há dez anos, na véspera da primeira eleição presidencial direta em Taiwan, a China totalitária testou vários mísseis em águas nas costas de Taiwan, buscando intimidar seus eleitores. Desde então, Beijing continua a aumentar a sua pressão militar sobre Taiwan. Atualmente, ela tem mais de 800 mísseis voltados para Taiwan. Estima-se que o número de mísseis aumente entre 80 e 100 anualmente.
Embora o povo taiwanês tenha demonstrado na última década que a sua democracia pode sobreviver e prosseguir à sombra da intimidação militar da China, a comunidade internacional deveria tomar medidas apropriadas para impedir que a atual situação de segurança no Estreito de Taiwan se deteriore mais e coloque em risco a democracia da ilha-nação, tão dificilmente conseguida.

O gasto militar da China tem tido um crescimento de dois dígitos durante dezessete anos consecutivos. O seu poderio militar de rápido crescimento ameaça o equilíbrio militar da região, com importantes implicações de segurança, não apenas para Taiwan como também para toda a região da Ásia-Pacífico. A opaca natureza da expansão militar da China e suas aspirações hegemônicas têm aprofundado as preocupações das nações na região.
Uma questão legítima é: já que nenhum país na região da Ásia-Pacífico representa ameaça à China, por que Beijing continua a expandir seus programas militares em tal ritmo? Taiwan, em particular, tem toda razão para estar preocupada com a expansão militar da China, pois Beijing continua se recusando a renunciar ao uso de “meios não-pacíficos” para resolver as disputas entre os dois lados do Estreito de Taiwan.

A transparência militar é fundamental para a construção da confiança entre países e ajuda a reduzir os mal-entendidos e erros de cálculo que poderiam resultar em conflito não-intencional. Em vista disso, o governo de Taiwan tem proposto a criação de mecanismos de construção de confiança através do Estreito para aumentar a confiança mútua e remover os desentendimentos. Contudo, os apelos de Taipei não têm obtido respostas de Beijing.
Pior, Beijing continua a tomar medidas de reduzem a confiança, tais como a realização de exercícios militares que simulam a invasão de Taiwan e o lançamento de ofensivas diplomáticas para isolar Taiwan internacionalmente. Suas ações desnecessárias, frequentemente provocativas, têm levado o povo de Taiwan a viver em constante ansiedade e ameaçam a paz e a estabilidade da região.

O motivo por trás dos esforços de Beijing para intensificar o sentido de insegurança do povo taiwanês é óbvio: é uma estratégia de “humilhante anexação”, objetivando forçar Taiwan a submeter-se aos seus ultimatos pela reunificação. À luz do crescente desequilíbrio militar no Estreito de Taiwan e aos incansáveis esforços da China para corroer a rede internacional de apoio a Taiwan, analistas têm expressado preocupação sobre o fato de que a janela da oportunidade para solucionar as disputas no Estreito, através de um diálogo pacífico, pode estar se fechando rapidamente. Tal tendência, infelizmente, tem recebido escassa atenção da comunidade internacional.

Além de colocar em risco a paz e segurança internacional, tal intimidação tem uma dimensão moral mais profunda: traiçoeiramente ela corrói as liberdades básicas do povo taiwanês. A pressão exercida por Beijing sobre as pessoas de Taiwan que fazem negócios na - ou com a - China para que apóiem o seu “princípio de uma China” – faz com que eles – mesmo quando na livre e democrática Taiwan – escondam suas visões políticas e afiliações religiosas, entrem em outras formas de auto-censura, evitem colocar anúncios na imprensa que é contra a China e que tenham muito cuidado com as pessoas às quais se associam.

Em resumo, as questões referentes ao Estreito de Taiwan têm importantes implicações, não apenas para a segurança dos países vizinhos, como também para o progresso dos valores universais. Para o bem da manutenção de segurança, da paz e da estabilidade no Leste Asiático e para a proteção dos direitos humanos, a comunidade mundial – a ONU em particular– deveria tomar medidas preventivas e construtivas para tratar das crescentes tensões no Estreito de Taiwan. Encorajar os países na região a utilizar o diálogo de forma a aprimorar a abertura, aumentar a transparência e construir a confiança seriam os primeiros passos fundamentais.

Uma importante missão das Nações Unidas no século 21 é tornar o mundo seguro para a democracia e promover a liberdade humana. A sua ação efetiva na remoção de ameaças à paz e segurança no Estreito de Taiwan serviriam de demonstração poderosa de sua dedicação a tal missão. Dada a estreita conexão de paz e estabilidade no Leste Asiático e outras partes do mundo, é também necessário que outros organismos, governos e indivíduos usem seus bons ofícios para promover o diálogo e medidas de confiança no Estreito de Taiwan.

Cheng Wen-tsang
Ministro
Escritório de Informações Governamentais
República da China (Taiwan)